Auditores da Sefaz/PI orientam produtores de jóias em Pedro II
10.8.09 Postado por Blog PNEF
Fazendo parte da programação do I Encontro de Produtores de Gemas e Jóias, realizado no dia 30 de julho na Câmara Municipal de Pedro II, os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda do Piauí ministraram palestra sobre Tributação, Arrecadação e Fiscalização de Impostos. O encontro tem como objetivo esclarecer dúvidas dos produtores da região sobre toda a cadeia produtiva para incrementar a produção de gemas e jóias no Piauí. “A Sefaz é uma grande parceira em projetos como este e vamos estar lá esclarecendo dúvidas sobre emissão de documentos fiscais, incidência de impostos, formalização de empresas, cumprimento de obrigações acessórias, dentre outras informações conforme a demanda dos produtores”, explica a auditora fiscal Maria Cristina Lages, uma das palestrantes do Encontro. Além das informações a respeito de tributação, arrecadação e fiscalização de impostos, houve também uma apresentação sobre o Programa de Educação Fiscal desenvolvido pela Sefaz. De acordo com a coordenadora do programa, Juraci Câmara, a apresentação terá como intuito conscientizar os produtores sobre a importância da emissão na nota fiscal como também da obrigação de cada para com a sociedade. “O Programa de Educação Fiscal é voltado não somente para o consumidor. Também disseminamos esse trabalho de educação junto aos empreendedores mostrando a eles o quanto é importante o cumprimento das obrigações de cada um para o desenvolvimento do Estado”, ressalta Juraci Câmara. Durante a palestra será distribuído material informativos sobre Educação Fiscal para os participantes.
No Encontro também foram abordados temas sobre anotação de Responsabilidade Técnica, Segurança e Acessibilidade, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Regularização de Área.
O evento faz parte das ações previstas pelo Projeto Gemas e Jóias que desde o ano passado vem desenvolvendo, em parceria com o SEBRAE, uma série de atividades que visem garantir a competitividade, sustentabilidade da extração e comercialização da opala em Pedro II.
Atualmente Pedro II é referência internacional na extração de opalas extras, que têm alto valor no mercado de jóias. Lá é considerada a única reserva de opala nobre do país e a segunda maior do mundo. Antes do projeto Gemas e Jóias, Pedro II produzia sessenta quilos de jóias por ano. Hoje, são duzentos e cinqüenta quilos, comercializados por vinte e seis joalherias na cidade.Estiveram presentes os representantes da Prefeitura Municipal de Pedro II, Associação dos Produtores de Opalas do Piauí – APROPI, Indicação Geográfica da Opala – IGO, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Piauí, CREA, Associação dos Joalheiros e Lapidários de Pedro II, AJOLP; Cooperativa dos Garimpeiros de Pedro II, COOGP, Associação de Engenheiros de Segurança de Trabalho – APIEST, Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE-PI e Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Tecnológico – SEDET.
GEFE/PI
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